O que é necessário para aprovar um projeto na prefeitura?
Para quem tem interesse em iniciar uma obra de construção, a etapa de aprovação de projetos na prefeitura pode se tornar uma verdadeira dor de cabeça, caso o interessado não possua um conhecimento básico sobre esse tipo de procedimento. Por esse motivo, nesse tópico iremos abordar os principais requerimentos que são necessários para conseguir uma aprovação de projetos na prefeitura.
Primeiramente, é preciso contratar um profissional especializado que irá projetar a sua construção. Esse trabalhador pode ser um engenheiro civil ou um arquiteto. O importante é que ele seja apto e qualificado para fazer um projeto de construção que obedeça às leis e parâmetros exigidos na sua região.
Após contratar um profissional adequado, e de confiança, será necessário tomar as seguintes medidas:
- Solicitar ao profissional o desenvolvimento do projeto e de um memorial descritivo;
- Analisar se o memorial está de acordo com os padrões da sua região, para que assim seja facilitado o processo de aprovação de projetos;
- Verificar se esses documentos descrevem detalhadamente os materiais a serem utilizados, e as técnicas construtivas;
- Verificar se esses documentos constam a equipe técnica e informações gerais, como: endereço, dados do proprietário, área do lote, taxa de ocupação, dentre outras;
- Solicitar ao engenheiro a emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
- Caso esteja trabalhando com um arquiteto, solicitar a emissão da RRT (Registro de Responsabilidade Técnica);
- Prepare toda a documentação necessária para aprovação de projetos na prefeitura da sua região;
Seguindo todos esses passos, ficará muito mais fácil conseguir aprovação de projetos. Vale lembrar que você sempre pode recorrer ao profissional contratado ao início do projeto. Ele poderá te informar com total exatidão sobre requerimentos legislativos e te auxiliar com possíveis dúvidas que englobam a aprovação de projetos e obras de construção. Por esse motivo, não se esqueça de avisar para contratar um profissional experiente e capacitado da área da engenharia civil ou arquitetura.
Qual valor médio para aprovar um projeto na prefeitura?
O custo para aprovação de projetos pode variar conforme alguns fatores distintos.
No Brasil, a taxa para aprovar um projeto de construção costuma variar entre R$ 0,50 e R$ 30,00 vezes a metragem total do projeto apresentado na prefeitura. Essa taxa varia de cidade para cidade, e, consequentemente, de prefeitura para prefeitura.
Por mais que essa taxa inicial seja um dos maiores fatores de impacto no preço cobrado para aprovação de projetos, ainda existem outras variáveis.
Vários documentos necessários para aprovação de projetos possuem um custo de emissão. Por isso, a seguir você confere uma relação com os principais documentos, e seus respectivos custos.
- Custo alvará de construção: por volta de R$ 300,00;
- Custo emissão ART: a partir de R$ 200,00;
- Matrícula de imóvel: em torno de R$ 50,00;
- Escritura: deve ser consultado, pois existe grande oscilação de valores, podendo chegar a custar mais de R$ 30.000,00;
- Memorial descritivo: Entre R$ 900,00 e R$ 1.500,00.
Quanto tempo leva para um projeto ser aprovado na prefeitura?
Essa é uma das maiores dúvidas de quem precisa de uma aprovação de projetos. A estimativa é que a aprovação leve em torno de 3 a 30 dias, entretanto, o prazo pode passar facilmente de 87 dias. Isso ocorre, pois, cada prefeitura possui um sistema de trabalho independente, o que faz com que alguns locais atuem com mais agilidade do que outros.
Vale lembrar também que o grau de complexidade do seu projeto é um fator que pode impactar no tempo de aprovação. Quanto maior a demanda e a complexidade, mais tempo seu projeto demorará para ser aprovado pela prefeitura da sua região.
Como é feita a aprovação de um projeto?
A aprovação de um projeto de obras não é um procedimento simples. A prefeitura fica encarregada de fazer uma análise minuciosa, e, extremamente burocrática, com intuito de garantir que a obra esteja totalmente regularizada e seguindo todas as normas e legislações do país e do município.
Para que isso seja possível, a prefeitura precisa verificar todos os documentos da construção para saber se batem dados como:
- Endereço;
- Proprietário;
- Zoneamento;
- Dimensão do lote;
- Descrição de itens e equipamentos utilizados na obra;
- Equipe técnica;
- Número do lote;
- Inscrição mobiliária;
- Taxa de permeabilidade;
- Descrição das condições iniciais do lote;
- Taxa de ocupação;
- Dentre outros.
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